Quem guarda o guarda?

Este domingo vamos a votos (vamos, sim?...) e cá por casa isso é uma grande coisa. O B vota pela primeira vez e o interesse pela política vem crescendo à medida que o tempo passa por eles. Organizámos uma noite eleitoral alargada, que se prevê quente, pois nem todos veem igual o caminho para o mesmo desejo de uma sociedade mais "livre, justa e solidária."

Desde a greve da Global Notícias que o J passou a comprar o jornal diariamente, em vez de semanalmente. Quando chega a casa, logo depois de ir buscar uma banana, o R ajoelha-se (não se senta, ajoelha-se) e lê-o: ontem escolheu como mais interessante o artigo sobre a China. E desenganem-se se acham que este hábito se instalou desde o primeiro dia em que o jornal passou a aparecer sobre a mesa. Teve que passar algum tempo até que deixasse de apenas passar por ele até que passasse a pegar nele, porque tudo tem o seu tempo e em geral é mais lento do que desejamos. Com a leitura (de livros) pode ser igual. Não desistam.

Acredito mesmo que, para lá do jornal, os livros ajudam a ler o mundo (a mim e aos miúdos — a todos, digo eu) e é nesse espírito que continuo a escrever sobre eles: ligando-os ao que se passa, por dentro e por fora, de nós e do mundo, para nos e o tentar compreender melhor.

Nestas alturas em que o que se passa na sociedade é mais complexo, um bom livro pode ajudar a falar sobre alguns temas, a sublinhar coisas importantes, a responder a questões difíceis ou a fazer perguntas fundamentais.

Hoje, quando vasculhei a nossa prateleira-de-baixo por "política", tirei para fora 32 livros. Não é coisa pouca. Já não o fiz pelos miúdos desta casa, mas para ajudar outros que por aí andam. Mas, no fim do dia, o R não me deixou arrumar a pilha, porque os quer reler.

Este, que hoje aqui trago, ficará também de fora para que os miúdos o encontrem, como costumava fazer há muito anos. Funciona.

Quem guarda o guarda? — é a pergunta fundamental do Direito Constitucional, aprendi há muito tempo.

O guardião da Constituição leva-nos numa viagem que começa pelo esmiuçar do título e lança, logo para abrir, uma belíssima frase, o primeiro artigo da Constituição Portuguesa: "Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária."

Logo a seguir pergunta-se: "a Constituição é um sonho ou é realidade?" Porque é verdade que muitas vezes não vemos realmente esta construção a acontecer. Mas é muito bonito saber que o que nos define em primeiro lugar como país é a importância das pessoas, a sua decisão coletiva pelo coletivo e a vontade de construir um lugar livre justo e solidário para todos. Parece simples e óbvio. Quem dera.

O Tribunal Constitucional é o guarda da Constituição e é para aí que vamos no decorrer da prosa: saber como, por quem e como é que isso é feito. Quais são os perigos e tropeções desse difícil e essencial caminho. 

No final ficam mais algumas perguntas difíceis com respostas simples e, principalmente, muita esperança no ar sobre as infinitas possibilidades que a construção de uma "sociedade livre, justa e solidária" pode trazer. 

Empenhemo-nos, então, e não nos esqueçamos de tudo isto no crucial momento de desenhar a cruz.

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O guardião da Constituição

Tribunal Constitucional, 2023

Isabel Minhós Martins texto, Yara Kono ilustrações

isbn 9789729655654